Política de Privacidade e Proteção de Dados

Essa Política de Privacidade de Dados descreve como a Superlógica SCD coleta, utiliza e protege os dados pessoais de usuários de nossas plataformas, clientes, potenciais clientes, ex-clientes, parceiros e prestadores de serviço no Brasil.

Esse documento foi criado para reafirmar o nosso compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento de dados pessoais. Ele integra o Programa de governança em privacidade e proteção de dados da Superlógica SCD, que inclui outras documentações e práticas recomendadas.

Definições

Abrangência

Esta Política de Privacidade aplica-se a:

• Clientes de nossos produtos e serviços;
• Pessoas que entram em contato conosco por qualquer um dos nossos canais de comunicação;
• Participantes de eventos realizados ou apoiados pela Superlógica SCD.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, sugerimos que interrompa a utilização.

Agente de Tratamento

Dependendo da atividade, a Superlógica SCD poderá atuar como:

• Controladora: ao decidir sobre o tratamento de dados pessoais diretamente.
• Operadora: ao tratar dados pessoais em nome de nossos clientes e conforme suas instruções.

Dados Tratados

1. Informações de identificação pessoal: Como nome/razão social, CPF/CNPJ, RG/CNH, telefone, endereço de e-mail, entre outros.

Podemos tratar dados sensíveis, como biometria e fotografias (selfies), para fins de prevenção de fraude e garantia de segurança dos serviços contratados ou para cumprir com a legislação vigente aplicável.

2. Dados de Navegação: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, duração da visita, caminhos de navegação ao site, comportamento de pageview e páginas visitadas.

Para saber como usamos o cookies, acesse nossa Política de Cookies.

A coleta de dados referentes à geolocalização ocorrerá na Plataforma caso tal opção esteja ativa e você autorizar.

3. Histórico de Contato: Informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, telefone, chats e chamados/solicitações de informações.
4. Dados gerados na utilização de nossos serviços: Dados de contato como seu nome, e-mail e telefone, dados locacionais, como país, cidade e estado do local do seu acesso e informações sobre seu browser.

Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Realização e efetivação de Transações;
• Operacionalização de novos produtos;
• Consultas externas, bureaus de créditos e de dados, tais como Serasa, Receita Federal, Assertiva, VADU e Google, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes;
• Proteção ao crédito;
• Prevenção a fraude;
• Prevenção e combate de crimes financeiros, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação e autenticação nos serviços contratados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias impostas, com base na legislação vigente aplicável.

Além disso, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas aqui, mas elas estarão dentro das expectativas legítimas do titular.

Crianças e adolescentes

Nossos produtos e serviços não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos, portanto, não coletamos propositalmente informações de crianças e adolescentes.

Compartilhamento de dados pessoais

Os dados podem ser compartilhados com:

• Empresas do Grupo Superlógica para fins comerciais e em caso de fusão e aquisição;
• Órgãos reguladores e autoridades competentes, a depender da solicitação;
• Prestadores de serviços e parceiros comerciais estritamente necessários para executar os serviços prestados com qualidade e eficiência;

A Superlógica SCD não realiza a comercialização de dados.

Exigimos que nossos parceiros trabalhem conforme os padrões de segurança e privacidade do mercado e que são exigidos pela Superlógica SCD. Além disso, o acesso é limitado e específico aos dados necessários para que executem apenas suas funções em nossos serviços.

Atualmente contamos com parceiros com as seguintes atuações: consultas de crédito, intermediação de pagamentos, identificação de fraudes e armazenamento em nuvem.

Bases Legais

Podemos fundamentar o tratamento de dados em uma das seguintes bases legais, a depender da atividade:

• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
• para o exercício regular de direitos em processo;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular;
• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;
• prevenção à fraude e à segurança do titular.

Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão tratados pela Superlógica SCD enquanto houver finalidade para prestarmos os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho dos serviços, tomada de decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e solução de disputas.

Direitos do titular de dados pessoais

Antes de seguir, é importante deixar claro que a Superlógica não realiza alterações nos dados que nossos clientes coletam e armazenam nos sistemas, sem autorização do controlador.

Você pode exercer seus direitos previstos pela LGPD, tais como:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular e a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: dpo@superlogica.com.

Descarte de Dados

Com base em sua solicitação, as ações serão analisadas e executadas, exceto quando houver fundamento legal que nos autorize ou obrigue a manter determinadas informações, tais como:

• Se existir um problema não resolvido relativo ao contrato celebrado, os dados pessoais necessários serão retidos até que o problema seja resolvido;
• Se houver previsão legal para manutenção dos dados pessoais, visando o cumprimento de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, pelo período exigido pela legislação aplicável e/ou terceiros;
• Nos casos em que o armazenamento seja necessário para fins legítimos como prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos usuários.

Segurança dos Dados

Não se preocupe, realizamos todos os esforços para garantir a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso não autorizado e o uso indevido, utilizando tecnologias, políticas e as melhores práticas de segurança para realizar a coleta e armazenamento dos dados, como comunicação criptografada, e sistemas anti-intrusão.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

A SCD realiza o armazenamento de dados em servidores em nuvem localizados no Brasil.

Nos casos em que produtos ou serviços integrem soluções de terceiros (como parceiros ou provedores de infraestrutura), estes poderão operar como Controladores independentes, sendo responsáveis por sua própria política de privacidade e condições de tratamento, inclusive em relação à transferência internacional de dados. Nessas situações, orientamos que o Titular consulte diretamente os respectivos documentos disponibilizados por tais terceiros.

Alterações à presente Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, notificaremos os clientes, fornecedores e parceiros, e ainda, você poderá consultar a versão atualizada disponível em nosso site.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Encarregado pelo Tratamento de Dados, também conhecido como DPO é a pessoa que atua como canal de comunicação entre titulares, ANPD e a Superlógica SCD.

Nosso encarregado indicado é o Gilialdi Santos e você pode entrar em contato pelo e-mail: dpo@superlogica.com.